terça-feira, 7 de setembro de 2010

Independência, emancipação política ou separação?

O dia 7 de setembro já está no finalzinho. Lembrei-me de algumas passagens ditas por meu amigo e historiador Marcos Crespo, enquanto nos tirava das trevas em relação à história do Brasil. Como uma maneira de agradecer ao Marcos o tanto que ele tem ensinado e o quanto eu tenho aprendido, resolvi publicar aqui os aspectos mais relevantes de vários textos que ele escreveu informalmente, com o intuito de dar uma visão mais esclarecedora sobre este 7 de setembro. E ainda, como é meu estilo, fazer com que meus leitores reflitam para além das idéias pré-concebidas que nos foram passadas.

No Brasil o estado veio antes da nação? Sim, é verdade. Até 1822 éramos todos portugueses. E mesmo nossa emancipação política tendo ocorrido em 1808, ela veio na forma de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Explicando melhor, a idéia que predomina na mente de todos os brasileiros de hoje (e de algum tempo atrás) é de que havia um Brasil quando os portugueses chegaram por aqui. É um equívoco! Simplesmente não existia o Brasil. O ano de 1500 é o marco zero de nossa história, nossa proto-história narrada a partir dos sucessos (acontecimentos) que a definiram posteriormente.
Nenhum “exército brasileiro” expulsou os holandeses em 1653. Foram os portugueses do Brasil ou luso-brasileiros ou luso-pernambucanos, ou que outro nome queiram dar. A noção de uma nação brasileira é algo posterior até mesmo a 1822.
Havia ‘nações indígenas’ como bem refere Sebastião da Rocha Pitta em sua ‘História da América Portuguesa’ escrito em 1730. Mas não eram nações como as que entendemos hoje, dentro do conceito modernista e liberal de estado nacional. A estrutura administrativa do poder estabelecido pelos portugueses nas terras "descobertas" superpôs-se às “nações” aqui encontradas.
Vale lembrar que a idéia de nação brasileira só foi consolidada em meados do XIX. Durante algum tempo depois de 1822, o próprio José Bonifácio dirigia-se a D. João VI como "sua majestade" de um jeito como se ainda não houvesse ocorrido a ruptura. Há documentos nos quais D. João VI aparece com o título de Imperador do Brasil. As ligações entre Brasil e Portugal são mais do que íntimas, são viscerais. Não há como ser Brasil negando Portugal.


Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

A frase atribuída a D. João VI como tendo dado um conselho ao filho para que assumisse o trono no Brasil antes que algum aventureiro lançasse mão disso, não é nem um pouco desprovida de verossimilhança. D. João VI teve que, a contragosto, voltar à "metrópole". Mas ele queria que a sede da monarquia portuguesa continuasse a ser a nossa cidade de São Sebastião. Será que até D. João VI teria renegado a tal "pátria"? É claro que não! A tal "pátria" era aqui e lá! Mas não para os liberais e absolutistas...
D. João VI estava preservando a "pátria" porque naquele momento não estava claro quem venceria a contenda política. Assim sendo, a independência do Brasil foi tida por muitos como a salvação da "pátria" (melhor dizendo da nação) portuguesa das garras dos liberais.
O Brasil é uma continuação de Portugal. Portugal deu-se todo para o Brasil. Além da vinda da família real em 1808, de quase ter ficado despovoado no século XVIII por conta da imigração, o plano era realmente efetuar a TRANSMIGRAÇÃO, isto é, abandonar o Portugal europeu e fixar a sede da monarquia no Rio de Janeiro, caso único de cidade americana que foi capital de um reino europeu.
Mais tarde, ficou claro que D. Pedro I estava ligado a ambas as partes do Império, pois ele voltou à Europa para assumir o trono português, deixando o do Império do Brasil para seu querido filho Pedro de Alcântara. Em Portugal, D. Pedro I foi coroado como D. Pedro IV, tendo que lutar contra as pretensões ilegítimas de seu irmão D. Miguel, este último instigado pela mãe, Carlota Joaquina. Àquele momento, já estava claro que a nova nação (o Império do Brasil) seguiria seu caminho.
Nunca fomos colônia. O Brasil é, por assim dizer, um outro Portugal que separou-se do restante da nação. Alguns historiadores mais exaltados chegam a dizer que foi Portugal que ficou independente do Brasil em 1822 (mas isso já é um exagero!).


Bandeira do Império do Brasil, usada de 1822 até 1889
Eu diria que as palavras mais adequadas do que independência, seriam emancipação política ou separação. E, a escolher uma data para ser celebrada, a melhor seria 1808 ou 1816, quando D. João VI passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, após a morte de sua mãe, Dona Maria I.

E a nossa atual, desde 1889


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