Vamos todos parar para pensar e, mais do que isso, refletir. No dia 02 de setembro, postei aqui o texto “Jardim Botânico, uma nova favela?”. Nele eu falava do projeto de lei, de autoria dos vereadores Adilson Pires (PT), Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL), para a criação da Área de Especial Interesse Social (AEIS) do Horto, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para fins de urbanização e regularização fundiária. Esta notícia, já era antiga em 02/09/2010. Ontem, 19/11/2010, o jornalista Marcos Sá Correa, publicou a matéria transcrita abaixo.
Que belo horto para plantar favela
Veterano de lutas contra o patrimônio público no Rio de Janeiro, o deputado Edson Santos presenteou a cidade nesta antevéspera de Natal com um texto irrefutável. Não dá para refutá-lo, porque cada palavra do texto colide com a seguinte, o que é admirável mesmo para uma época em que os políticos brasileiros conquistaram a prerrogativa de dizer qualquer coisa.
A primeira frase de Edson Santos vai diretamente ao ponto final. Ela declara que "é perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto Florestal com a expansão da área de visitação do Parque Jardim Botânico, também conhecida como arboreto". Pode-se parar por aí. Para começo de conversa, ele junta "moradores" com "Horto Florestal" como se não houvesse o menor atrito entre essas palavras.
E o pior é que, até aí, tudo bem. O oximoro retrata a realidade, porque a realidade ali é absurda. Aquilo se chama Horto porque abrigou até meados do século XX talhões de mudas para reflorestamento. Eles constam de mapas do Ministério da Agricultura até meados da década de 1940. Suas alamedas tinham nomes de árvores.
Era, então, um Horto ao pé da letra. A cidade perdeu-o. Ele foi surrupiado por administrações pródigas e funcionários espertos, depois por descendentes e colaterais de funcionários espertos, enfim por amigos e locatários de funcionários espertos. Qualquer um aproveitou a bagunça para se aboletar no jardim.
O Jardim Botânico sequer fez a conta das casas que semeava. Seu número ainda varia entre 550 e 621. Há entre elas residências funcionais que ainda guardam os traços da arquitetura oficial. E também biroscas, garagens, oficinas e puxadinhos para acomodar famílias que procriam, parentes que chegam de longe e carros que não param de se multiplicar.
Favelizou-se, portanto, um jardim bicentenário do Rio de Janeiro. Com pretextos tão frágeis que bastou a teimosia de um procurador para desmontá-los. Ele se chama Luiz Cláudio Pereira Leivas. Disparou sobre cada imóvel do Jardim Botânico um petardo jurídico de longo alcance e mira telescópica. Seus processos tramitaram sozinhos por quase duas décadas, sem que qualquer diretor do Jardim Botânico movesse um dedo para empurrá-los. Vingaram pela força de seus próprios argumentos. E as sentenças para reintegração da posse começaram a despontar em série, uma a uma, nas mais altas instâncias judiciais.
Aí, com o caso julgado, a Secretaria do Patrimônio da União resolveu descumprir as sentenças. O deputado Edson Santos, recém-desembarcado do governo federal, no qual foi ministro da Integração Racial, defende essa nova, militante e omissa SPU contra o tradicional Serviço do Patrimônio da União. Ele aprecia invasões. Elege-se em parte com o apoio delas. Defende-as por princípio e por afinidade política. Apoia até a invasão que desfigurou na Zona Oeste a Colônia Juliano Moreira. Nela, hoje, só restam sintomas de sanidade ambiental e administrativa no pavilhão dos dementes. O resto a loucura fundiária e urbanística do Rio de Janeiro contagiou.
Isso faz do deputado Edson Santos um especialista no assunto? Quem dera. A especialização é artigo em baixa na política brasileira. Ao advogar a invasão do Horto, ele errou feio. Definiu de cara o arboreto como "área de visitação do Parque Jardim Botânico". Ainda nem percebeu que o arboreto é, oficialmente, o laboratório a céu aberto de um instituto de pesquisas chamado Jardim Botânico do Rio de Janeiro, cuja Escola Nacional de Botânica Tropical está, por sinal, separada dos laboratórios e bibliotecas pela favela do tal "Parque Jardim Botânico". Isso só ele sabe o que é e onde fica.
Então, é isso. Penso que desta vez, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terá de acatar uma decisão judicial que determina a reintegração de posse de uma das 589 casas que ocupam terreno do Jardim Botânico, área federal. Em sentença proferida no dia 30 de junho, o juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal, decidiu, além da reintegração de posse, que "não cabe ao órgão administrativo dispor do direito concedido". Ou seja: a superintendência da SPU no Rio não poderá mais pedir a suspensão de um mandado em favor do governo federal, abrindo mão de um imóvel erguido dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como vem fazendo. Mesmo assim, a assessoria de imprensa da SPU em Brasília informou que o órgão reafirma sua posição e que, mais uma vez, entrará com pedido de suspensão do mandado de reintegração de posse até que seja finalizado todo o processo de regularização fundiária que está sendo feito na área do parque.
E com esta matéria publicada no Globo e no Estadão de ontem, percebe-se o quanto o Brasil ainda é um país de terceiro mundo. De nada adianta fazer parte dos BRICs, ou o presidente da república fazer marketing pessoal no exterior. Instituições e seus representantes defendendo invasões de patrimônio histórico federal e considerado pela UNESCO como reserva da biosfera, não é o máximo do terceiro mundismo?!
Não obstante todo esse lamaçal, coloco aqui o link para a leitura do esclarecimento da Sra. Eliana de Araújo, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão ao qual a Secretaria de Patrimônio da União responde, sobre as sentenças para reintegração da posse que começaram a surgir a partir da decisão do procurador Leivas. Nos países latino-americanos, e o Brasil é o maior deles, o público e o privado não têm fronteira. Foi nas comunidades do Horto que nasceu o deputado federal e ex-ministro da Integração Racial, Edson Santos (PT), cuja irmã, Emília Santos, preside a associação de moradores - AMAHOR.
EMBRAPA
Se vocês pensaram que a novela acabou, enganaram-se. Em 19/05/2010, a EMBRAPA despejou uma família no Horto. Aconteceu por volta das 10h o despejo da Sra. Clere Ribeiro da Silva, moradora do entorno do Jardim Botânico desde que nasceu há 63 anos. Essa senhora residia na Rua Jardim Botânico, 1024, casa 12 ao lado do EMBRAPA com três crianças de dois, três e oito anos. Para realização do despejo estiveram presentes:
15 Policiais Militares em três viaturas;
2 Policiais Federais;
2 Oficiais de Justiça Federal;
6 Executivos da EMBRAPA;
1 Procurador federal especialmente vindo de Brasília para o despejo;
1 Jornalista da EMBRAPA;
6 Operários contratados pela EMBRAPA para o despejo;
3 Advogados em defesa dos direitos humanos;
7 Moradores em solidariedade;
4 Estudantes em apoio à comunidade.
O Instituto Antonio Carlos Jobim tem seu endereço na Rua Jardim Botânico, 1008. A EMBRAPA tem seu endereço na Rua Jardim Botânico, 1032. Alguém aqui conhece um terreno com uma residência de propriedade privada no nº 1024, ou seja, entre o Instituto Tom Jobim e a EMBRAPA? Claro que não. Se houve uma ação de despejo em âmbito federal, é óbvio que este terreno NÃO pertencia à moradora.
Se o caso é socialmente justo ou injusto é uma outra estória. O fato é que é ilegal invadir terrenos que não sejam de sua propriedade para construir seja lá o que for. E os outros cariocas? Aqueles que moram nos subúrbios distantes e têm de chegar ao trabalho todas as manhãs, espremidos em ônibus lotados e quentes, enfrentando quilômetros de engarrafamentos? Refiro-me aqui aos cariocas que moram em locais próprios ou alugados e que pagam IPTU. Isso é socialmente justo? Desse modo, o poder público está incentivando, cada vez mais, as posses de terrenos desocupados, o que é ilegal, em áreas nobres da cidade, de frente para o mar, sem pagamento de nenhum imposto. Isso é socialmente justo? Fica a pergunta para a reflexão de todos.
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| Não aguento mais, eu quero um Rio sem favelas ! |
Que belo horto para plantar favela
Veterano de lutas contra o patrimônio público no Rio de Janeiro, o deputado Edson Santos presenteou a cidade nesta antevéspera de Natal com um texto irrefutável. Não dá para refutá-lo, porque cada palavra do texto colide com a seguinte, o que é admirável mesmo para uma época em que os políticos brasileiros conquistaram a prerrogativa de dizer qualquer coisa.
A primeira frase de Edson Santos vai diretamente ao ponto final. Ela declara que "é perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto Florestal com a expansão da área de visitação do Parque Jardim Botânico, também conhecida como arboreto". Pode-se parar por aí. Para começo de conversa, ele junta "moradores" com "Horto Florestal" como se não houvesse o menor atrito entre essas palavras.
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| Edson Santos foi convidado em 2008 pelo presidente Lula para assumir a 'Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial'. |
E o pior é que, até aí, tudo bem. O oximoro retrata a realidade, porque a realidade ali é absurda. Aquilo se chama Horto porque abrigou até meados do século XX talhões de mudas para reflorestamento. Eles constam de mapas do Ministério da Agricultura até meados da década de 1940. Suas alamedas tinham nomes de árvores.
Era, então, um Horto ao pé da letra. A cidade perdeu-o. Ele foi surrupiado por administrações pródigas e funcionários espertos, depois por descendentes e colaterais de funcionários espertos, enfim por amigos e locatários de funcionários espertos. Qualquer um aproveitou a bagunça para se aboletar no jardim.
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| Se isso não é área de risco, não sei o que dizer... |
O Jardim Botânico sequer fez a conta das casas que semeava. Seu número ainda varia entre 550 e 621. Há entre elas residências funcionais que ainda guardam os traços da arquitetura oficial. E também biroscas, garagens, oficinas e puxadinhos para acomodar famílias que procriam, parentes que chegam de longe e carros que não param de se multiplicar.
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| Quanto você paga de Imposto de Renda para manter essa "mui digna comunidade"? |
Favelizou-se, portanto, um jardim bicentenário do Rio de Janeiro. Com pretextos tão frágeis que bastou a teimosia de um procurador para desmontá-los. Ele se chama Luiz Cláudio Pereira Leivas. Disparou sobre cada imóvel do Jardim Botânico um petardo jurídico de longo alcance e mira telescópica. Seus processos tramitaram sozinhos por quase duas décadas, sem que qualquer diretor do Jardim Botânico movesse um dedo para empurrá-los. Vingaram pela força de seus próprios argumentos. E as sentenças para reintegração da posse começaram a despontar em série, uma a uma, nas mais altas instâncias judiciais.
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| Foto do Google da área da Favela do Horto do Rio de Janeiro. |
Aí, com o caso julgado, a Secretaria do Patrimônio da União resolveu descumprir as sentenças. O deputado Edson Santos, recém-desembarcado do governo federal, no qual foi ministro da Integração Racial, defende essa nova, militante e omissa SPU contra o tradicional Serviço do Patrimônio da União. Ele aprecia invasões. Elege-se em parte com o apoio delas. Defende-as por princípio e por afinidade política. Apoia até a invasão que desfigurou na Zona Oeste a Colônia Juliano Moreira. Nela, hoje, só restam sintomas de sanidade ambiental e administrativa no pavilhão dos dementes. O resto a loucura fundiária e urbanística do Rio de Janeiro contagiou.
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| Pense mais uma vez... Quanto você paga de Imposto de Renda para manter essa "mui digna comunidade"? |
Isso faz do deputado Edson Santos um especialista no assunto? Quem dera. A especialização é artigo em baixa na política brasileira. Ao advogar a invasão do Horto, ele errou feio. Definiu de cara o arboreto como "área de visitação do Parque Jardim Botânico". Ainda nem percebeu que o arboreto é, oficialmente, o laboratório a céu aberto de um instituto de pesquisas chamado Jardim Botânico do Rio de Janeiro, cuja Escola Nacional de Botânica Tropical está, por sinal, separada dos laboratórios e bibliotecas pela favela do tal "Parque Jardim Botânico". Isso só ele sabe o que é e onde fica.
Então, é isso. Penso que desta vez, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terá de acatar uma decisão judicial que determina a reintegração de posse de uma das 589 casas que ocupam terreno do Jardim Botânico, área federal. Em sentença proferida no dia 30 de junho, o juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal, decidiu, além da reintegração de posse, que "não cabe ao órgão administrativo dispor do direito concedido". Ou seja: a superintendência da SPU no Rio não poderá mais pedir a suspensão de um mandado em favor do governo federal, abrindo mão de um imóvel erguido dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como vem fazendo. Mesmo assim, a assessoria de imprensa da SPU em Brasília informou que o órgão reafirma sua posição e que, mais uma vez, entrará com pedido de suspensão do mandado de reintegração de posse até que seja finalizado todo o processo de regularização fundiária que está sendo feito na área do parque.
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| Pense naquele DARF que você pagará em 30/04/2011... Quanto você paga de Imposto de Renda para manter essa "mui digna comunidade"? |
E com esta matéria publicada no Globo e no Estadão de ontem, percebe-se o quanto o Brasil ainda é um país de terceiro mundo. De nada adianta fazer parte dos BRICs, ou o presidente da república fazer marketing pessoal no exterior. Instituições e seus representantes defendendo invasões de patrimônio histórico federal e considerado pela UNESCO como reserva da biosfera, não é o máximo do terceiro mundismo?!
Não obstante todo esse lamaçal, coloco aqui o link para a leitura do esclarecimento da Sra. Eliana de Araújo, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão ao qual a Secretaria de Patrimônio da União responde, sobre as sentenças para reintegração da posse que começaram a surgir a partir da decisão do procurador Leivas. Nos países latino-americanos, e o Brasil é o maior deles, o público e o privado não têm fronteira. Foi nas comunidades do Horto que nasceu o deputado federal e ex-ministro da Integração Racial, Edson Santos (PT), cuja irmã, Emília Santos, preside a associação de moradores - AMAHOR.
EMBRAPA
Se vocês pensaram que a novela acabou, enganaram-se. Em 19/05/2010, a EMBRAPA despejou uma família no Horto. Aconteceu por volta das 10h o despejo da Sra. Clere Ribeiro da Silva, moradora do entorno do Jardim Botânico desde que nasceu há 63 anos. Essa senhora residia na Rua Jardim Botânico, 1024, casa 12 ao lado do EMBRAPA com três crianças de dois, três e oito anos. Para realização do despejo estiveram presentes:
15 Policiais Militares em três viaturas;
2 Policiais Federais;
2 Oficiais de Justiça Federal;
6 Executivos da EMBRAPA;
1 Procurador federal especialmente vindo de Brasília para o despejo;
1 Jornalista da EMBRAPA;
6 Operários contratados pela EMBRAPA para o despejo;
3 Advogados em defesa dos direitos humanos;
7 Moradores em solidariedade;
4 Estudantes em apoio à comunidade.
O Instituto Antonio Carlos Jobim tem seu endereço na Rua Jardim Botânico, 1008. A EMBRAPA tem seu endereço na Rua Jardim Botânico, 1032. Alguém aqui conhece um terreno com uma residência de propriedade privada no nº 1024, ou seja, entre o Instituto Tom Jobim e a EMBRAPA? Claro que não. Se houve uma ação de despejo em âmbito federal, é óbvio que este terreno NÃO pertencia à moradora.
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| Que ironia, não?! |
Se o caso é socialmente justo ou injusto é uma outra estória. O fato é que é ilegal invadir terrenos que não sejam de sua propriedade para construir seja lá o que for. E os outros cariocas? Aqueles que moram nos subúrbios distantes e têm de chegar ao trabalho todas as manhãs, espremidos em ônibus lotados e quentes, enfrentando quilômetros de engarrafamentos? Refiro-me aqui aos cariocas que moram em locais próprios ou alugados e que pagam IPTU. Isso é socialmente justo? Desse modo, o poder público está incentivando, cada vez mais, as posses de terrenos desocupados, o que é ilegal, em áreas nobres da cidade, de frente para o mar, sem pagamento de nenhum imposto. Isso é socialmente justo? Fica a pergunta para a reflexão de todos.
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| Urbanismo, Gestão Urbana... Ninguém quer saber disso. E para quê, se pode-se morar na zona sul do Rio de Janeiro em "comunidades" sem pagar impostos ou serviços? É cômodo. |
A foto da área de risco que em seu post você atribui à "mui digna comunidade" não é de uma residência ali localizada.
ResponderExcluirMas qualquer um posta o que quer, não é verdade? Viva a democracia cibernética.
Sugiro que, ao invés de publicar inverdades, vá conhecer a piscina que desabou na mansão localizada em área de preservação permanente, construida dentro do Parque Nacional da Tijuca no condomínio Canto e Melo, devastando uma área gigantesca de mata em área da União.
Será que isto vale o seu precioso tempo?
Boa noite, Sr. Tupinambá. Quero fazer uma ponderação sobre o seu comentário. Mesmo que a foto da área de risco não fosse do Horto (e ela é), eu só posso considerar como sendo "inverdade" tudo o que escrevi se o senhor argumentar com fundamentos sobre o texto.
ResponderExcluirPense comigo, se o que eu escrevi é uma inverdade, pergunto: então, qual é a verdade? O senhor não a apresentou.
O senhor disse que eu estou errada, mas não disse o porquê. Disse que o senhor está certo e, nem assim, disse o porquê. O que está errado no que eu disse? Que a "mui digna comunidade" vive do imposto de renda que eu pago todo ano? Mas é isso mesmo! Disse e repito. É muito conveniente e cômodo morar gratuitamente na zona sul da cidade, não pagar água, luz, IPTU, nada. E ainda rir da cara dos "palhaços", dentre os quais eu me incluo, que mantêm as "mui dignas comunidades".
Quanto à piscina da "mansão" que desabou dentro do Parque da Cidade, sugiro que o senhor exerça sua cidadania, exigindo do poder público que não permita que "mansões" sejam construídas em terrenos da União, mesmo que não seja em área de preservação ambiental. A "mansão" está tão errada quanto a "mui digna comunidade".
Outra coisa, caso o senhor não tenha lido com atenção o meu texto, relembro que na 1ª frase deste post está escrito "No dia 02 de setembro, postei aqui o texto “Jardim Botânico, uma nova favela?”
Então, dê uma lida no meu texto do dia 02 de setembro, que o senhor encontrará lá, devidamente fotografado, o seguinte parágrafo: "Projeto semelhante, criando uma AEIS, foi aprovado no PARQUE DA CIDADE algum tempo atrás. Em menos de 10 anos essa Área de Especial Interesse Social se tornou uma grande favela dentro do parque."
Eu tenho conhecimento, sim, do problema do Parque da Cidade. O ponto é que alguns riquinhos, atualmente, também devem estar, inteligentemente, fazendo suas "comunidades". Por que não? Por que só os "pobres" (não adianta que eu NÃO sou politicamente correta, isso é hipocrisia) podem ter essas benesses e também a impunidade do ILÍCITO?
Quando quiser desabafar suas frustrações, esteja à vontade, mas apresente evidências para as suas acusações.
O que vale meu precioso tempo é tudo o que é justo para todos, igualmente. Não me venham com esse pensamento pequeno de "coitadismo", pois comigo não cola, OK?!
Fiquei feliz de ver que o meu texto conseguiu tocá-lo. É sinal de que o que está escrito lá veio espontaneamente de mim e está fazendo com que os leitores reflitam. E é exatamente esse o meu maior objetivo neste blog.
Eu até posso escrever qualquer coisa neste espaço, mas não quero e não preciso disso. Só escrevo aqui aquilo que me incomoda por um motivo razoável, ou seja, que venha da razão.
Desejo-lhe um Feliz Natal.
Att,
Eliane Bonotto
Para Sra. Eliane Bonotto:
ResponderExcluirInfelizmente mais um comentário de quem não sabe o que realmente acontece, tentando descabidamente comparar o "Central Park", em Nova Iorque, ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Comparando o estilo de vida norte americano ao estilo de vida brasileiro. Eu me lembro bem que em anos atrás nos EUA até mendigo tinha seguro social. Aqui no Brasil mendigo é feito de fogueira para saciar o sadismo dos "filhinhos de papai" das classes médias e altas brasileiras, que ainda carregam o ranço das antigas elites escravistas.
Se a favelização existe ela foi fruto de anos e anos de descaso, de ausência do Estado frente aos mais necessitados. Mas como sempre na história quem é contra o crescimento da sociedade brasileira não se revela, se acovardando em seu luxo e conforto e ainda pondo os seus cães pintados de azul nas ruas para controlar a manada. Desinformada ou ignorante???
"Brasil! Mostra a sua cara. Quero ver quem paga pra gente ficar assim..."
Recado para o cidadão: Se existe um meio de regularizar a situaçào de famílias que vivem no entorno do parque e que estão totalmente integradas à natureza, por quase um século de convivência com a mesma, porque não fazer-lo? As pessoas mais simples também querem pagar IPTU e terem os seus direitos de cidadãos, garantidos pela constituição federal, respeitados e aplicados. Eles não são invasores. São trabalhadores que muito fazem para sustentar o Parque Jardim Botânico. Eles plantam, cultivam e ainda fazem a manutenção dos jardins, embelezando as plantas que hoje encantam todos os visitantes do parque.
Informe-se!!!
EU QUERO O RIO SEM FAVELAS! EU QUERO O BRASIL SEM FAVELAS!! EU QUERO UM MUNDO SEM FAVELAS!!!
Prezado Sr. Emerson de Souza, esta é a sua opinião e eu a respeito. Contudo, não concordo. Minha opinião está expressa e é clara. Só não coloque palavras onde elas não existem. Não faço comparações entre paisagens brasileiras e estadunidenses. O Central Park é por sua conta.
ResponderExcluirObrigada pela visita e o interesse em ler e comentar o texto. Volte sempre. É um prazer receber sua visita.
Eliane Bonotto