A denominação que caracteriza uma ONG foi cunhada na Ata de Constituição da ONU - Organização das Nações Unidas, datada de 1946, na qual são definidas como “entidades civis sem fins lucrativos, de direito privado, que realizam trabalhos em benefício de uma coletividade” se constituindo em organismos com os quais o Conselho Econômico e Social desta entidade (a ONU) poderia estabelecer consultoria. Ahh... Entendi.
Fucei um pouco mais e descobri as tais de OSCIPs, que a idiota que vos escreve não sabia da existência, e são: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Ahh... Entendi.
Então, vamos ver se eu entendi... ONGs e OSCIPs são mais ou menos “prestadoras de serviços” do governo? Tipo assim... “Terceirização do assistencialismo”? Legal. Mas e com que dinheiro? Fui verificar e bati em vários estudos mostrando que ONG e OSCIP são uma grande $%@!*&%$(&?%# neste país. Quando o setor público precisa contratar serviços, precisa fazê-lo através da famigerada lei 8666 das licitações. Entretanto, há outras maneiras de se chegar lá, ou seja, ONGs têm sido contratadas para prestar serviços ou mesmo para receber recursos contra serviços que não são prestados. E por que não se faz uma CPI das ONGs? Não que eu seja a favor de CPIs, ao contrário. Mas se estão me acusando e eu sou inocente, vou gritar para que mostrem as provas. O problema é que cada vez mais políticos têm constituído ONGs com o objetivo de arrecadar recursos públicos, que acabam revertendo para os próprios bolsos ou para campanhas eleitorais. Pronto, está explicado.
Há ainda aquelas ONGs estrangeiras que fazem e acontecem na Amazônia, por exemplo, e o governo brasileiro sequer sabe da sua existência. Então, lembrei-me de uma coisa: e o Fome Zero? De quem era? Não era do governo?
Leiam esta parte de um texto de um site chamado FCA (O Futuro Começa Agora). “Agora o governo federal anunciou que está arquivando 91.600 convênios com ONGs cujas prestações de contas não foram fiscalizadas. São 91.600 convênios que receberam repasses de recursos do governo que este alega ter “dificuldade” de fiscalizar. De antemão o ministro do Planejamento Paulo Bernardo declarou que não vale a pena fiscalizar convênios de menos de R$ 100 mil e por isso o governo arquivou logo tudo... É notável a capacidade do ministro Paulo Bernardo para dar explicações. De um lado a Receita Federal, que mais parece um cão de fila viciado em dinheiro, notifica o contribuinte quando este deve R$ 1,00. Do outro, o governo se diz incapaz de fiscalizar convênios de repasses de bilhões de reais.”
Em março/2010 foi protocolada uma solicitação para a CPI das ONGs. Solicitação feita pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI). E onde está a CPI? Vejam a resposta que encontrei: “A questão só não se transformou em mais uma crise pelo fato de a crise dos cartões corporativos ter estourado antes que a CPI das ONGs pudesse produzir seus primeiros resultados.”
Caso a CPI vá adiante, e nesse governo, penso que não irá, ela mostraria envolvimento de diversos políticos, principalmente do PT e da base aliada. Indivíduos como Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Lorenzetti, além da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro e do próprio Carlos Luppi, terão muitas explicações a dar na CPI. E como foi que eu passei o ano de 2010 sem saber desses detalhes sobre interesses espúrios?
Fonte: O Futuro começa agora
Faço curso serviço social 1º semestre,me interessei pelo assunto das ONGs e estou procurando saber mais sobre os projetos delas.
ResponderExcluirAssinado, MSS